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Piracema: apreensão de pescado em MT aumenta 833,3% e chega a 4 toneladas

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Por P.A 24H em 13/02/2024 às 14:34:55
Período de defeso começou em outubro do ano passado e terminou no dia 1° deste mês. Piracema começou em outubro do ano passado e terminou no dia 1° deste mês

Sema

A piracema chegou ao fim no dia 1° deste mês, com 4 toneladas de pescado apreendidos, um aumento de 833,3% em relação ao ano anterior, quando foram apreendidos 480 kg, segundo a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Conforme o balanço, o total de multas aplicadas também cresceu, sendo registrados R$ 3,5 milhões neste ano, enquanto em 2023 foram R$ 84 mil. A maior parte das multas foi por pesca ilegal e pela falta de declaração para estoque, transporte, armazenamento e comercialização.

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Ainda de acordo com o balanço, foram vistoriados mais de 3.800 pescados, 3 mil veículos, 237 embarcações, com cerca de 1.500 peixes devolvidos aos rios.

Além disso, o levantamento também inclui a apreensão de mais de 16.500 iscas vivas, 2.400 anzóis, 299 redes de pesca, 100 espinhéis, 162 tarrafas e outros apetrechos. Os fiscais também apreenderam duas motocicletas, 24 carros, 16 caminhonetes e 15 caminhões.

As cidades com maior número de apreensões foram:

Poconé

Araguaiana

Várzea Grande

Tangará da Serra

Cáceres

Barra do Bugres

Cuiabá

Poxoréu

Nova Xavantina

Canarana

Transporte zero e espécies proibidas

A lei do "Transporte Zero" tinha a proposta de proibir por 5 anos o transporte, armazenamento e comercialização do pescado, partir de 1º de janeiro de 2024. Segundo o governo do estado, a medida era necessária por causa da redução dos estoques pesqueiros, o que colocava em risco várias espécies nativas no estado.

No entanto, o governo reconheceu que a lei prejudicaria pescadores e apresentou um novo projeto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 31 1° deste mês.

Uma das modificações propostas pelo governo é a autorização da pesca, respeitando as medidas e as cotas previstas na lei, de mais de 100 espécies de peixes nos rios de Mato Grosso.

No entanto, o estado que manter proibido o transporte, armazenamento e a comercialização pelo período de 5 anos das espécies:

Cachara

Caparari

Dourado

Jaú

Matrinchã

Pintado/Surubin

Piraíba

Piraputanga

Pirara

Pirarucu

Trairão

Tucunaré

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Fonte: G1

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